A CBP diz que o seu bond é insuficiente

O que o aviso realmente diz

A CBP revisa periodicamente cada bond em arquivo para determinar se ainda é adequado para proteger a receita e garantir o cumprimento das leis e normas aplicáveis. Se determinar que um bond é inadequado, o principal e a seguradora são prontamente notificados por escrito, e o principal tem 15 dias a partir da data da notificação para corrigir a deficiência. Isso é a 19 CFR 113.13(c), e os 15 dias são publicados, não discricionários.

O mesmo parágrafo traz a frase que as pessoas pulam. Quando a CBP determina que um bond é insuficiente para proteger adequadamente a receita e garantir o cumprimento, ela pode fornecer aviso escrito ao principal e à seguradora de que, mediante o recebimento, segurança adicional na forma de depósito em dinheiro ou bond de transação única pode ser exigida para qualquer uma e todas as transações do principal até que a deficiência seja corrigida. Então o risco não é uma multa ao final dos 15 dias. É que o seu próximo entry (entrada aduaneira) vai precisar de dinheiro ou de um bond próprio.

Existe também uma porta mais rápida. Sob a 19 CFR 113.13(d), se a CBP acreditar que aceitar uma transação garantida por um bond contínuo colocaria a receita em risco ou de outra forma dificultaria a aplicação das leis ou normas aplicáveis, ela pode exigir segurança adicional imediatamente. Imediatamente significa sem esperar os 15 dias passarem.

Como a CBP chega ao número

Para um bond padrão de importador, Código de Atividade 1, o valor mínimo do bond contínuo é de $50,000 ou 10 por cento do total estimado de impostos, taxas e encargos no período de 12 meses anterior, o que for maior, contando todos os principais, co-principais e usuários que constam no bond. É o maior dos dois valores, e é por isso que uma conta de impostos crescente acaba passando do piso de $50,000 e não volta a cair abaixo dele sozinha.

O resultado é então arredondado. Todos os bonds contínuos são fixados em incrementos de $10,000 até $100,000, e em incrementos de $100,000 para bonds maiores. Nem tudo que você declarou entra no cálculo: certos tipos de entry são excluídos do cálculo de suficiência, incluindo 05 reparo de embarcação, 11, 12, 26, 31, 32, 34, 38, 47 drawback, 51 e 86. Então os 10 por cento não incidem sobre a atividade do ano inteiro.

Se nenhuma importação foi feita no ano anterior, o bond é fixado com base no que o principal estima que vai acumular nos próximos 12 meses. Em nenhuma hipótese o valor do bond pode ser inferior a $50,000.

Por que o número mudou quando o seu negócio não mudou

Esta é a parte que pega as pessoas de surpresa, e geralmente é a causa real. A fórmula analítica da CBP soma valores em cima da cifra de 10 por cento, com base no que está em aberto na sua conta, não no que você importou.

Se o seu volume ficou estável e a exigência de bond ainda assim dobrou, comece por aqui antes de procurar em qualquer outro lugar. É também o único fator nesta página que você pode mudar assinando um cheque.

CBP, A Guide for the Public: How CBP Sets Bond Amounts, fevereiro de 2024, seção 6.4.1.4. Esses valores se somam à cifra de 10 por cento de impostos, taxas e encargos em vez de substituí-la.

O caminho que quase ninguém usa

Como faturas em atraso e vouchers de débito não pagos elevam o número em 100 por cento, pagá-los faz o valor voltar a cair, e a CBP diz isso no mesmo guia. Se as faturas ou vouchers de débito não pagos forem pagos antes do prazo para encerrar e substituir o bond contínuo estabelecido no aviso de insuficiência, e a Office of Finance Revenue Division for notificada em tempo hábil sobre os pagamentos, ela vai recalcular o valor do bond contínuo e tomar a providência apropriada.

Duas condições vêm junto, e ambas são fáceis de perder de vista. O pagamento precisa acontecer antes do prazo estabelecido no aviso, e alguém precisa avisar a CBP de que ele aconteceu. Pagar em silêncio e confiar que o arquivo vai se atualizar sozinho é como importadores acabam com um bond várias vezes maior do que precisavam.

O que custa não fazer nada

Um bond de transação única geralmente é fixado em um valor não inferior ao valor total declarado do embarque, mais todos os impostos, taxas e encargos aplicáveis. Existem duas exceções. Para mercadorias incondicionalmente isentas de imposto que não estejam nas categorias restritas, o bond pode ser um valor igual a 10 por cento do valor total declarado. Para entries contendo mercadoria restrita, o valor do bond deve ser igual a três vezes o valor da mercadoria restrita, mas não inferior a $100, e o triplo é medido sobre a mercadoria restrita, não sobre o entry inteiro.

Colocando os dois lado a lado, o que está em jogo fica claro. Um bond contínuo cobre um ano de importações a 10 por cento de um ano de imposto. Bonds de transação única cobrem um embarque cada, pelo valor integral desse embarque mais o seu imposto, toda vez. E isso é antes de qualquer depósito em dinheiro, e antes dos dias que a sua carga passa esperando a segurança ser depositada.

O que a CBP está avaliando

Suficiência não é só aritmética. A 19 CFR 113.13(b) lista seis critérios, e conhecê-los diz quais partes do seu histórico vale a pena corrigir antes da próxima revisão.

• O seu histórico anterior de pagamento pontual de impostos, taxas e encargos.
• O seu histórico anterior de cumprimento das exigências da CBP de redelivery, a obrigação de manter mercadoria não examinada intacta, e outras exigências de fiscalização.
• O valor e a natureza da mercadoria envolvida nas transações a serem garantidas.
• O grau e o tipo de supervisão que a CBP vai exercer sobre as transações.
• O seu histórico anterior de honrar compromissos do bond, incluindo o pagamento de indenizações liquidadas.
• Qualquer informação adicional contida na própria solicitação de bond.

Onde somos honestos sobre os limites

Não podemos obrigar uma seguradora a emitir um bond. Se uma seguradora decidiu que um importador é arriscado demais, essa é decisão da seguradora, e o mesmo vale para qualquer exigência de garantia. Garantia não é decisão da CBP e não é nossa, e um despachante que sugerir o contrário está lhe dizendo o que você quer ouvir.

O que podemos fazer é dimensionar o bond corretamente antes que a CBP o dimensione por você, protocolar a substituição para que os 15 dias não sejam gastos esperando papelada, e trabalhar o caminho das faturas em atraso onde for isso que realmente elevou o número. Num bond inflado por faturas antigas em vez de crescimento, essa costuma ser a resposta inteira.

O que o seu aviso decide

Tudo aqui na prática depende de documentos que não podemos ver. O que o aviso realmente exige, se é um aumento ou um encerramento e substituição, a data em que foi emitido, o seu total de impostos, taxas e encargos nos últimos 12 meses, e se há algo em aberto na sua conta. Esses cinco fatos decidem se isso é um reajuste de rotina ou o problema das faturas em atraso disfarçado.

É também uma conversa curta. Traga o aviso e um ano de dados de entry e o dimensionamento é aritmética que podemos fazer enquanto você está no telefone.